quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Acessilibidade nos Transportes Metropolitanos

Cartilha da Acessibilidade - Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Postagem especial para os blogs 'CPTM em Foco' e 'Metrô em Foco'
Digitado por Diego Silva
Fonte: Cartilha de Acessibilidade - STM - Governo de SP

O direito à mobilidade no segmento do transporte público metropolitano do Estado de São Paulo. Esta é a missão da Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM, que inclui, como atividade essencial, facilitar o acesso aos seus serviços para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O objetivo é eliminar obstáculos, criar comodidades e garantir os direitos individuais a uma vida plena.
Segundo o Decreto Federal nº 5296/2004, acessibilidade é a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Para garantir a acessibilidade para todos, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos em geral devem ser construídos sob o conceito de ''desenho universal''. Isto significa o projeto de produtos, ambientes, programas e seviços que possam ser usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, sem que seja necessário um projeto especializado ou ajustamento. O desenho universal não deverá excluir as ajudas técnicas para grupos específicos de pessoas com deficiência quando necessárias (Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, publicação nº 160, Diário Oficial da União, 20/08/2008).

Cadeirantes no Metrô de São Paulo
O que é uma pessoa com mobilidade reduzida?
É aquela que tem, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva de mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção (Decreto Federal nº 5296/2004). Estão nesta definição os idosos, os obesos, as gestantes, os acidentados e as mães com criança de colo, entre outros.

O que é uma pessoa com deficiência?
Pessoa com impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas (Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência). Segundo o último censo do IBGE (2000), o segmento representa 14,5% da população brasileira, hoje equivalente a 24,6 milhões de pessoas. Os tipos mais frequentes de deficiência são:
  • Visual: pessoa com baixa ou nenhuma visão
  • Física ou motora: pessoa com dificuldade de locomoção ou de movimentação
  • Auditiva: pessoa com dificuldade de escutar e/ou compreender a fala através do ouvido
  • Mental: pessoa com limitação intelectual ou cognitiva
  • Múltipla: pessoa com associação de duas ou mais deficiência
Usuária idosa, no Metrô de São Paulo (Folha de São Paulo)

Quem é considerado idoso?
Atualmente, temos, no Estado de São Paulo, cerca de 42 milhões de habitantes. Deste contingente, 4,7 milhões são idosos (pessoas com 60 anos ou mais), representando aproximadamente 11% da população. As projeções apontam para um significativo aumento deste segmento populacional. Segundo dados da Fundação Seade, em 2020, a população do Estado será de quase 46 milhões, enquanto o número de idosos será em torno de 7 milhões, ou 15,2% dos paulistas.

Como ajudar essas pessoas
Sempre pergunte antes se a pessoa realmente precisa e quer sua ajuda. Nunca insista ou subestime sua capacidade.

Como auxiliar alguém com deficiência visual?
  • Identifique-se e pergunte se e como a pessoa quer ser ajudada;
  • Espere que ela segure o seu braço, nunca agarre o braço dela. Acompanhe o ritmo de seus passos e oriente-a em relação a obstáculos, como meio-fios, buracos e degraus;
  • Em lugares estreitos, ponha seu braço para trás, para que a pessoa possa segui-lo;
  • Ao guiar um cego para uma cadeira, direcione suas mãos para o encosto e informe-o se a cadeira tem braços ou não;
  • Não acaricie um cão-guia, pois ele nunca deve ser distraído;
  • Ao sair de uma sala, informe-a, assim não deixará a pessoa falando sozinha.
  • Não se intimide de usar palavras como ''cego'', ''veja'' ou ''olhe''. Nem você nem as pessoas com deficiência podem evitá-las.
  • Se você não sabe como direcionar essa pessoa, pergunte a ela como deve proceder.
Como auxiliar alguém que usa muletas
  • Tome cuidado para não esbarrar nas muletas;
  • Acompanhe o ritmo de seus passos;
  • Deixe as muletas sempre ao alcance das mãos da pessoa que as usa.
Como auxiliar alguém que usa cadeira de rodas
  • Ajuda aceita, deixe que a pessoa diga como auxiliá-la;
  • Ao descer uma rampa inclinada demais, ou degraus, prefira o deslocamento em ''marcha à ré'', para evitar que a pessoa perca o equilíbrio e caia para frente.
  • Não se apoie na cadeira de rodas. Ela é como uma extensão o corpo da pessoa com deficiência;
  • Em uma conversa demorada, sente-se de modo a ficar no mesmo nível do olhar da pessoa;
  • Não receie em falar as palavras ''andar'' ou ''correr'', pois essas pessoas também usam estas palavras.
  • Escolha o caminho, se possível, sem barreiras arquitetônicas.
Como auxiliar alguém com deficiência auditiva
  • Fale claramente de frente para a pessoa, tomando cuidado para deixar visível sua boca;
  • Não grite! Fale em tom de voz e velocidade normais, exceto se lhe pedirem para levantar a voz ou falar mais devagar;
  • Fale com expressão! Estas pessoas não podem ouvir as mudanças sutis no tom da voz, mas elas saberão ler suas expressões faciais, gestos ou movimentos do seu corpo;
  • Ao conversar, toque levemente seu braço para a pessoa perceber que você quer lhe falar;
  • Mantenha contato visual. Do contrário, peça para que ela escreva o que deseja.
  • Se um surdo estiver acompanhado de intérprete, fale voltando-se diretamente ao surdo, nunca ao intérprete;
  • Utilize a linguagem de sinais - Libras, avisos visuais e, se for exibir um filme, opte pelos legendados ou providencie um resumo do filme;
  • Não cruze ou ande entre duas pessoas conversando em linguagem de sinais. Isto atrapalha ou impede a conversa.
Como auxiliar alguém com deficiência mental
  • Cumprimente-a normalmente. Geralmente, uma pessoa com deficiência mental é carinhosa, disposta e comunicativa;
  • Evite a superproteção, seja a pessoa uma criança, um jovem, um adulto ou um idoso. Ajude-a somente quando for necessário;
  • A deficiência mental pode ser consequência de alguma doença, embora não seja uma doença;
  • Quando necessário, busque mais informações junto a associações ou entidades especializadas.
Como auxiliar um idoso
  • Identifique-se e pergunte se e como a pessoa quer ser ajudada;
  • Lembre-se de que, para o idoso, a maior dificuldade pode estar na parte física (locomoção e transposição de barreiras) ou na parte sensorial (audição e visão)
Interior de trem do Metrô (Unidade L27)
Serviços e facilidades nos transportes metropolitanos
O sistema metropolitano de transporte do Estado de São Paulo circula nos 67 munícipios pertencentes às regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. Três empresas vinculadas à STM compõem esse sistema: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU. Muitas conquistas já foram alcançadas e integrdas no dia a dia dos transportes. As reformas de terminais, estações, frotas de trens e ônibus estão dentro dos padrões de acessibilidade estabelecidas pelo Decreto Federal nº 5296/2004.

Além disso, uma série de serviços e facilidades está disponível ou em implantação:

  • Atendimento Preferencial: Em bilheterias, nos bloqueios de embarque, no acompanhamento nos deslocamentos. Destacam-se os seguintes programas:

    • Experiente Cidadão: Idosos atuam de segunda a sexta-feira, quatro horas por dia, em balcões de informação localizados em estações do Metrô e da CPTM onde é grande o número de idosos, fornecendo informações sobre os arredores da estação, linhas integradas, orientação de uso e segurança, canais de relacionamento.
    • Jovem Cidadão: Serviço de atendimento ao usuário prestado por estudantes do ensino médio de escolas públicas, de segunda a sexta-feira, das 06h às 12h e das 13h30 às 19h30.
    • Treinamento de empregados: Todos os funcionários das estações e do corpo de segurança são treinados periodicamente visando a melhoria contínua no atendimento a este público. Há a participação da Associação dos Amigos Metroviários Excepcionais - AME neste processo de treinamento.
Mais conforto e segurança na sua viagem
  • Equipamentos facilitadores nas estações: Estações da CPTM e do Metrô e terminais da EMTU têm já em funcionamento ou em implantação rampas de acesso, rebaixamento de guias em travessias de pedestres, grelhas, corrimãos, escadas rolantes, bloqueios acessíveis por cadeirantes, elevadores, plataformas elevatórias em escadas, banheiros exclusivos e até equipamentos de resgate de pessoas com deficiência em túneis, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
  • Sinalização nas estações: Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontram equipamentos de comunicação e sinalizadores que facilitam o deslocamento nas estações do Metrô e da CPTM, como: telefones especiais para surdos, sinalização de alerta nos degraus de escadas fixas, pintura de faixa branca nas bordas das plataformas, piso antiderrapante, piso tátil de alerta e rota tátil. No Metrô, está em implantação a sinalização tátil em Braille, sinalização visual de orientação para uso dos elevadores e plataformas elevatórias e totens para intercomunicação entre áreas de acesso e plataformas.
  • Embarque preferencial: Idosos, gestantes, obesos, pessoas com deficiência, com dificuldades de locomoção, pessoas com crianças de colo (até cinco anos de idade) têm embarque preferencial nos horários de pico, de segunda a sexta-feira, no Metrô e na CPTM, em estações de grande demanda.
  • Atendimento preferencial: Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem comprar bilhetes ou passar pelos bloqueios sem permanecer em filas, além de usar os elevadores das estações.
  • Equipamentos e sinalização facilitadores nos trens e ônibus: Trens reformados e novos da CPTM e do Metrô incorporam sinais luminosos de abertura e fechamento de portas, identificação de carros em Braille, espaço para cadeiras de rodas, painel indicativo de próxima estação e lado de abertura de portas. No corredor ABD São Mateus-Jabaquara e em várias linhas intermunicipais, há ônibus de piso baixo com ajoelhamento, ônibus low-entry com entrada rebaixada e rebaixamento adaptado até a metade do interior do veículo e ônibus low-entry com rebaixamento total
  • Assentos preferenciais: No interior dos ônibus, trens e metrô existem os assentos especiais, sinalizados.
Ônibus Low-entry da Metra - Corredor ABD
Serviços especiais
  • Ponte Orca Zoo: Vans especiais, totalmente acessíveis a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, realizam a ligação entre o terminal Jabaquara da EMTU e o Parque Zoológico do Estado de São Paulo.
  • Ligado: Realizado por veículo tipo micro-ônibus adaptado para deslocamento ''porta-a-porta'', para promover a inclusão social de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Pode ser empregado por qualquer entidade, mediante prévia celebração de um acordo, com o objetivo de acesso a áreas de educação, saúde, cultura e lazer. Através de convênio entre a EMTU e a Secretaria Estadual de Educação, o serviço Ligado faz o transporte dos estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida severa para as unidades de ensino na Região Metropolitana de São Paulo.
  • Centro de Inclusão Social do Passageiro Especial - CISPE: Em convênio com a Associação de Valorização e Promoção dos Excepcionais - Avape e implantados os postos do CISPE que encaminham pessoas com deficiência a empregos. Os postos cadastram as pessoas que procuram o benefício da gratuidade interessadas em emprego, as quais são encaminhadas a seções de tratamento e cursos profissionalizantes, criando o Banco de Talentos. Este as acompanha até sua contratação, que ocorre através de um outro cadastro das empresas com esse interesse.
  • CISPE Sul Jabaquara: Av. Armando de Arruda Pereira, 2654, São Paulo
  • CISPE Leste Bresser: Rua 21 de Abril, 1000, São Paulo
  • CISPE Campinas: Av. Lix da Cunha, 101, Campinas, SP
Quem tem direito ao benefício da isenção tarifária?
A isenção tarifária nos transportes metropolitanos do Estado de São Paulo, conforme resoluções conjuntas SS/STM, é concedida nas linhas de Metrô, nas linhas da CPTM e nas linhas comuns da EMTU. Tem direito ao benefício:
  • Todos os idosos a partir de 65 anos;
  • Pessoas com deficiência cuja gravidade compromete sua capacidade para o trabalho ou menores de 16 anos com deficiência.
Como obter a credencial de identificação?
As pessoas com deficiência devem, primeiramente, obter laudo médico conclusivo padronizado (no qual conste a Classificação Internacional de Doenças - CID 10), que comprove o tipo de deficiência. O atestado, com selo de autenticidade, somente pode ser obtido em uma das Unidades de Saúde do SUS credenciadas (ver listagem nos sites da SPTrans - www.sptrans.com.br - e da EMTU - www.emtu.sp.gov.br, para viagens nos ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, de Campinas e de São Paulo).
As credenciais de identificação são fornecidas de acordo com os critérios descritos no site de cada empresa e nos postos de atendimento.


Metrô
Local: Rua Albuquerque Lins, 514, Estação Marechal Deodoro, São Paulo
Informações: 0800 770 7722 ou pelo site www.metro.sp.gov.br
Horário: de segunda a sexta-feira, das 07h as 19h

EMTU
Laudo médico: Unidade Báscia de Saúde do munícipio, cadastrada na EMTU. Endereços no site www.emtu.sp.gov.br

Retirada da carteira
São Paulo: CISPE Sul (Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2654) e CISPE Leste (Rua 21 de Abril, 1000).
Campinas: CISPE - Av. Lix da Cunha, 101
Praia Grande: Unidade da EMTU na Baixada Santista - Av. Presidente Kennedy, 11080

Informações: 0800 724 0555, de segunda a sexta-feira, das 07h as 19h

CPTM
Local: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Estação Palmeiras-Barra Funda, São Paulo
Informações: 0800 055 0121 ou pelo site: www.cptm.sp.gov.br
Horário: de segunda a sexta-feira, das 08h as 17h.

Um comentário:

  1. O governo tem investido, dentro de suas possibilidades em implantar acessibilidade nas estações e composições, reservando também assentos de uso preferencial. Os novos trens da CPTM estão vindo com um número reduzido de assentos (No caso do série 8000 por volta de 42 assentos no total, por carro). O que precisa mudar também é a mentalidade de algumas pessoas, que não respeitam esses assentos.
    Quando um idoso se aproxima, fingem que não estão vendo ou mesmo estarem dormindo para não se levantarem e darem lugar a quem tem direito. Claro, em muitos casos, os agentes de segurança são obrigados a pedir educadamente para estas pessoas cederem seus lugares, mas num país civilizado, isso deveria ser expontâneo. Até mesmo quem está num assento normal deve ser cordial e ceder lugar a quem mais necessita.
    Abraço.

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