quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Além da Linha 5-Lilás, Ministério Público investiga contrato da Linha 9-Esmeralda da CPTM

Trem série 3000 - Pátio de Presidente Altino
Fonte: R7

Além da investigação do contrato de licitação da Linha 5- Lilás do Metrô, o Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar um contrato de R$ 10,6 milhões de 2008 de manutenção dos trilhos da Linha 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), segundo o promotor responsável pelo caso, Marcelo Milani. Na época, Sérgio Henrique Passos Avelleda, atual presidente afastado do Metrô, era presidente da CPTM. 
- O TCU [Tribunal de Contas da União] julgou o contrato irregular e  foi determinada a nulidade da licitação. O TCU declarou as contas ilegais e mandou a polícia investigar. E a promotoria vai também verificar os fatos.

Além da investigação, o TCU fixou multa a Avelleda e a outros dois diretores da CPTM, de acordo com Milanesi.

- Com o afastamento do Avelleda do cargo, outros eventos ainda podem ser investigados pelo Ministério Público.

Na última sexta-feira (18), a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti havia determinado a suspensão das obras e o afastamento de Avelleda. O descumprimento das determinações poderia acarretar em multa diária de R$ 100 mil, em cada caso.

A decisão da juíza Simone foi tomada após denúncia do Ministério Público de que havia indícios de fraude na licitação da Linha Lilás. A denúncia aponta que empresas responsáveis por dois lotes das obras seriam conhecidas antes mesmo da abertura dos envelopes da licitação. Elas ainda teriam cobrado valores maiores para o serviço. 
Nesta terça-feira (22), a Justiça de São Paulo liberou a continuação das obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô quatro dias após a ordem de suspensão das obras e um dia após o Metrô afirmar que havia enviado carta às empresas responsáveis pela obra para pararem os trabalhos.

A decisão de retorno das obras foi dada pelo desembargador José Roberto Bedran, que afirmou que a não-conclusão da obra, além de implicar num prejuízo de mais de R$ 85 milhões aos cofres públicos, é prejudicial ao programa de desafogamento do trânsito.

Nesta quarta-feira (23), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin afirmou que a decisão do TJ de liberar as obras foi "correta". Ele ainda declarou que o governo irá recorrer da decisão que manteve o afastamento do presidente do Metrô.
- O que queremos é preservar o interesse da população e fazer as obras o mais rápido possível.

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