quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

União nega posse de prédio que pegou fogo e linhas da CPTM continuam interditadas

Interdição já dura uma semana
Fonte: R7

Um desentendimento entre a Prefeitura de São Paulo e o governo federal sobre a posse do prédio abandonado que pegou fogo ao lado da favela do Moinho, no centro de São Paulo, está atrasando o retorno do funcionamento de trechos das linhas 7 – Rubi e 8 – Diamante da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). A suspensão da circulação de trens no local já dura 7 dias. Após o incêndio que destruiu a favela e partes do prédio, no último dia 22, a circulação de trens da companhia foi interrompida entre as estações Barra Funda e Julio Prestes, na linha 8, e Barra Funda e Luz, na linha 7. Segundo a Subprefeitura da Sé, a circulação dos trens “poderá causar o agravamento da situação existente, com desabamento da edificação podendo atingir os trens e o canteiro de obras vizinho ao local”.

De acordo com a Prefeitura de SP, a reforma ou demolição do prédio que possibilite que os trens voltem a funcionar deve ser feita pelo proprietário do local. Ainda de acordo com o município, consta em seu sistema cadastral que o prédio pertence à RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.), empresa estatal de ferrovias oficialmente extinta em 2007.

A União, entretanto, detentora dos “restos” da empresa, nega ser dona do prédio. De acordo com o escritório que cuida do inventário da estatal, ligado ao Ministério dos Transportes, o edifício foi leiloado em 1999, deixando de pertencer à RFFSA.

“O imóvel denominado Favela do Moinho ou Comunidade do Moinho, não integra o patrimônio da ex-RFFSA, tendo em vista que o mesmo foi arrematado em Leilão realizado pela Justiça em 15/06/1999, em Ação de Execução Fiscal patrocinada pela Prefeitura Municipal de São Paulo contra a ex-RFFSA”, afirmou a Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. em nota enviada ao R7.

O escritório diz, ainda, que desconhece o auto de interdição feito pela subprefeitura da Sé. Questionada, a Prefeitura afirmou que a RFFSA foi notificada.

A CPTM informa que aguarda autorização dos bombeiros e da prefeitura para voltar a operar os trechos das linhas. Enquanto isso não ocorre, a companhia orienta os usuários a utilizarem o metrô como alternativa.

Incêndio
O incêndio atingiu aproximadamente 350 famílias, de acordo com o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Segundo ele, cerca de 600 famílias moravam na favela. Todas as atingidas serão encaminhadas para abrigos da prefeitura, e depois deverão ter acesso a programas sociais.

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