quinta-feira, 5 de julho de 2012

Justiça condena CPTM a pagar indenização por acidente


Fonte: Revista Ferroviária

A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada, em primeira instância, a pagar R$ 30 mil a uma passageira ferida num dos piores acidentes da empresa, ocorrido em 12 de julho do ano passado. Dois trens colidiram na Estação Palmeiras-Barra Funda e 42 pessoas ficaram feridas. À Justiça, a defesa da companhia alegou ter ocorrido "queda de sistema de energia" que abastece a Linha 7-Rubi, mas publicamente foi alegado ter ocorrido "falha humana".

Na sentença, a juíza Cláudia Maria Pereira Ravacci argumentou que "a manutenção do sistema de energia elétrica que abastece os trens da companhia não se pode dizer estranha à organização do negócio" e responsabilizou a empresa por dano moral causado à usuária.

A magistrada relatou que, durante a audiência de conciliação, no fim de junho deste ano, a defesa da CPTM, feita pela advogada Luciana Pinheiro Gonçalves, afirmou que, com a queda de energia, "a velocidade do trem (que bateu na composição parada) caiu e ficou inoperante ao não obedecer aos comandos do maquinista".

A poucos dias de o acidente completar um ano, surge no processo uma nova versão para suas causas. A CPTM sempre divulgou outra explicação para a colisão entre as duas composições, na qual alegava que o culpado pelo acidente havia sido o maquinista, que foi demitido.

Logo depois do acidente, o secretário estadual dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, havia sustentado que "não houve falha mecânica" e que a causa do acidente estaria "no terreno humano". Procurada, a CPTM ainda mantém essa versão. Em nota, a empresa informou que uma sindicância concluiu que o acidente "foi provocado por falha humana" e, "em cumprimento aos procedimentos normativos, a CPTM desligou o empregado que conduzia o trem".

Sobre a defesa apresentada pelo Departamento Jurídico, a CPTM informou que "houve erro na argumentação". Além disso, a empresa alegou estar "apurando o caso internamente para tomar as providências cabíveis".

Outro acidente que levou a ações de indenização da Justiça foi a colisão entre dois trens do Metrô de São Paulo, em maio, na Linha 3-Vermelha. Só pelo escritório do advogado Ademar Gomes, 82 passageiros pedem ressarcimentos à empresa por danos morais ou materiais.

No choque, entre as Estações Penha e Carrão, algumas pessoas tiveram fraturas e escoriações. Segundo Gomes, esse tipo de processo costuma demorar de dois a três anos.

Em primeira instância, muitos casos são finalizados em um ano, mas, como o Metrô tem obrigação de recorrer da decisão a outras instâncias, o prazo se estende.

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